Essa dúvida é bastante comum, pois pessoas a partir dos 60 (sessenta) anos de idade já são consideradas idosas. O próprio Estatuto do Idoso (Lei 10.741) estabelece que “são idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos”.
Portanto, é possível que pessoas com 60 anos recebam o BPC LOAS idoso?
A resposta é NÃO. Embora pessoas com 60 anos já sejam consideradas pessoas idosas, o requisito de idade para receber o BPC LOAS é 65 anos. Ou seja, o critério do BPC Idoso é possuir a idade mínima de 65 anos. Desse modo, quem tem menos de 65 anos não pode receber o BPC para idosos.
Não podemos confundir BPC para Idosos com BPC para Deficientes. É comum que haja esta confusão, mas apenas o BPC para idosos exige a idade mínima de 65 anos para receber o benefício. Já o BPC para deficientes não tem idade mínima como requisito.
E crianças e adolescentes? Podem receber o BPC LOAS? Tem idade mínima?
Outra dúvida muito comum é se crianças e adolescentes podem receber o benefício assistencial de prestação continuada. Sim, crianças e adolescentes com deficiência podem receber o BPC LOAS. Como vimos, o BPC para pessoas com deficiência não tem idade mínima e, por isso, crianças e adolescentes podem receber.
Outros requisitos do benefício:
Não podemos esquecer que para receber o benefício de prestação continuada o requerente deverá cumprir outros requisitos além da idade e da deficiência. Mas que requisitos são esses?
Veja a seguir quais são os requisitos para receber o BPC LOAS:
- Idade igual ou superior a 65 anos;
- Deficiência (sem idade mínima exigida);
- Renda mensal familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Inscrição no CadÚnico;
- Não receber nenhum outro tipo de aposentadoria ou benefício.
Conclusão:
A idade para receber o BPC LOAS é:
- Idosos: A partir de 65 anos;
- Pessoas com deficiência: Qualquer idade;
Apesar das informações apresentadas, é recomendado procurar um profissional especializado no assunto para analisar o seu caso.
