Se você recebeu alguma carta do INSS informando que seu benefício assistencial está irregular, procure um especialista. O que ocorre é que muitas vezes as condições do grupo familiar do beneficiário se alteram e o INSS identifica como uma possível irregularidade.
Este é um procedimento comum no INSS para verificar irregularidades nos benefícios. Geralmente, a razão mais comum para a abertura de processo de apuração de irregularidade do BPC/LOAS é a alteração no critério socioeconômico, ou seja, alteração na renda.
O Teor da carta enviada pelo INSS deixa o beneficiário confuso e preocupado, pois a mesma informa o seguinte:
“Indícios de irregularidade” apurados mediante “Monitoramento Operacional de Benefícios”(MOB), capazes de justificar a suspensão do BPC e, até mesmo, a cobrança de devolução dos valores recebidos indevidamente ou com suposta má-fé.
Você tem o prazo de 30 dias a partir do momento em que recebe a carta, para fazer uma Defesa Administrativa (Defesa MOB) para que o benefício não seja suspenso.
Caso transcorra o prazo sem a realização de Defesa, o benefício será suspenso e caberá Recurso Administrativo ou Ação Judicial. Fique atento para não perder seu benefício!
Meu BPC/LOAS pode ser cortado?
Apesar de o beneficiário ter recebido a notificação do MOB, não significa que o seu benefício será cortado de forma imediata, às alegações do INSS não são conclusivas ou definitivas.
O INSS, antes de tomar qualquer decisão em relação ao benefício, oportuniza ao interessado fazer sua defesa, na própria via administrativa. No entanto, deve se observar os prazos para apresentação da defesa.
É fundamental você procurar um especialista para realizar sua defesa e evitar o corte do benefício.
